Edital - Dia de Defesa Nacional 2017
Edital - Dia de Defesa Nacional 2017
Edital - Dia de Defesa Nacional 2017
MANUEL EIRAS MARTINS DE ABREU, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, CONCELHO DE ESPOSENDE:
Torna público que, para o efeito do disposto no artigo 4° do Decreto-Lei n.° 54-A/99 de 22 de Fevereiro, que a Assembleia de Freguesia, em sessão do dia 13 de dezembro de 2016, aprovou para vigorar no ano 2017, o orçamento e as opções do plano desta autarquia que por esta Junta de Freguesia lhe foi proposto.
O referido documento de gestão, que importa quer na Receita quer na Despesa, o valor total de € 238 295 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco euros) está patente nas secretarias desta Junta de Freguesia, nos termos e para os efeitos definidos na lei.
MANUEL EIRAS MARTINS DE ABREU, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, CONCELHO DE ESPOSENDE:
Torna público que foi aprovado o Regulamento e Tabela Geral de Taxas desta Freguesia, após deliberação do Executivo na sua reunião de 02 de dezembro de 2016 e aprovação em Sessão da Assembleia de Freguesia realizada em 13 de dezembro de 2016, em conformidade com os pontos d) e f) da alínea 1) do art.' 9° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro. O Regulamento encontra se disponível para consulta nas Secretarias da Junta, dentro do horário normal de expediente.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico, e um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Descarregar Diário da República, 2.ª série — N.º 247 — 27 de dezembro de 2016